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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:43
Juiz prorroga licença-maternidade
Conforme a servidora, ela teve uma gravidez de alto risco, sendo diagnosticada trombofilia, anemia falciforme, hipertensão arterial e depressão crônica.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:50
Juiz prorroga internação
Desconhecendo o número de dias de internação já utilizados pelo aposentado nos últimos cinco anos, impõe-se a prorrogação para 90 dias, nesse primeiro momento, sem prejuízo da prorrogação posterior, completou o magistrado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Juiz boca da lei
Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora. Leandro de Mello Schmitt advogado e professor de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:55
Juiz e desafios contemporâneos
Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz autoriza casamento homoafetivo
Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:49
Juiz suspende desapropriação
Os moradores alegam que residem no local há aproximadamente 30 anos e que desenvolvem no local produção e comércio de salgados há mais de 15 anos. Valor oferecido pela prefeitura foram considerados insuficientes pela família
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
Ressaltando o princípio do melhor interesse da criança, o juiz Agostinho Gomes de Azevedo, da 5ª
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:22
Juiz prorroga licença-maternidade
Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Juiz condena companhia aérea
Companhia aérea pagará indenização no valor de R$ 4 mil pelos danos morais causados a uma passageira por adiamento de vôo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:55
Juiz condena clínica odontológica
Uma clínica odontológica e seu proprietário foram condenados a indenizar uma paciente por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:25
Juiz condena resseguradora
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, condenou uma resseguradora a
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:12
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
À unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Mirassol D?Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:30
Imagens captadas por câmeras de segurança são insuficientes para condenar acusado de furto
O juiz absolveu um acusado de furto por falta de nitidez em imagens registradas por câmera de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal
De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final